Educação
Vagas para curso de medicina eram vendidas por até R$ 120 mil; rombo de R$ 500 milhões no Fies e Prouni
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As investigações da Polícia Federal, que culminaram na deflagração da ‘Operação Vagatomia’, nesta terça-feira (03), revelarem que uma vaga no curso de medicina de uma universidade da cidade de Fernandópolis (SP) eram vendidas por até R$ 120 mil. As fraudes na concessão do Financiamento Estudantil do Governo Federal (Fies) e transferências de alunos do exterior (principalmente Paraguai e Bolívia) para o curso podem ter causado um rombo de R$ 500 milhões. No total, foram expedidos 22 mandados de prisão nesta primeira fase da ação, que tem ordens cumpridas em Mato Grosso e São Paulo.
No início do ano, a Polícia Federal recebeu informações que relatavam crimes e irregularidades que estariam ocorrendo no campus de um curso de medicina em Fernandópolis (SP). Vagas para ingresso, transferência e financiamentos do Fies para o curso de medicina estariam sendo negociados por até R$ 120 mil por aluno.
Entre os alunos acusados de participação na fraude estão filhos de fazendeiros, servidores públicos, políticos, empresários e amigos dos donos da universidade, todos com alto poder aquisitivo, que mesmo sem perfil de beneficiário do Fies, mediante fraude, tiveram acesso aos recursos do Governo Federal.
Estimativas iniciais da PF indicam que, nos últimos cinco anos, aproximadamente R$ 500 milhões do Fies e Prouni foram concedidos fraudulentamente. Cursos relacionados ao exame Revalida e transferências do exterior para cursos de medicina no Brasil também estão sob investigação.
“Assessorias educacionais”, com o apoio dos donos e toda a estrutura administrativa da universidade negociaram centenas de vagas para alunos (muitos deles já identificados) que aceitaram pagar pelas fraudes a fim de serem matriculados no curso de medicina.
Operação
No total, são aproximadamente 250 policiais federais que cumprem 77 mandados judiciais expedidos pela Justiça Federal de Jales/SP nas cidades paulistas de Fernandópolis, São Paulo, São José do Rio Preto, Santos, Presidente Prudente, São Bernardo do Campo, Porto Feliz, Meridiano, Murutinga do Sul, São João das Duas Pontes e Água Boa, em Mato Grosso.
Entre as ordens estão 11 prisões preventivas, 11 temporárias, 45 buscas e apreensões e dez medidas cautelares (alternativas à prisão). A Justiça Federal também determinou o bloqueio de bens e valores dos investigados até o valor de R$ 250 milhões.
Durante oito meses de investigações, a PF apurou as informações recebidas e concluiu que o líder da organização criminosa é o próprio dono da universidade, que também ocupa o cargo de reitor. Um empresário, de 63 anos, e seu filho, que também é sócio do grupo educacional, não só tinham conhecimento, mas também participavam dos crimes em investigação. Uma estrutura formada por funcionários e pessoas ligadas à universidade dava condições para que as fraudes fossem realizadas.
Todo o material apreendido será encaminhado para a PF em Jales/SP para a realização de análise no interesse das investigações em curso. Os presos foram indiciados pelos crimes de organização criminosa, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistemas de informações e estelionato majorado, cujas penas somadas podem chegar a 30 anos de reclusão. Eles serão ouvidos e posteriormente conduzidos para cadeias da região de cumprimento da prisão onde permanecerão presos à disposição da Justiça Federal.
O nome da operação Vagatomia foi utilizado em alusão ao termo “tomia” que significa “corte”, comumente utilizado em palavras que denominam procedimentos cirúrgicos. Como os investigados reduziam as vagas do curso de medicina e FIES, na medida em que as vendiam, candidatos que teriam direito ao financiamento do Governo Federal sofriam com o corte das vagas disponíveis.